Processo 65355/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/02/2013 16:20
Autuado em 08/02/2013 16:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3898/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3898/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3898/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor ordenador das despesas OSNI DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PLANALTO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Representante legal MARLON FERNANDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 13:59 do Protocolo 1092750/14
06/10/2014 17:38 do Protocolo 914492/14
06/10/2014 17:34 do Protocolo 914484/14
06/10/2014 17:31 do Protocolo 914476/14
02/10/2014 09:57 AR do ofício OCN - 16164/14 - DP
02/10/2014 09:18 AR do ofício OCN - 16163/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16163/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16164/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3898/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 4104/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2028/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2016 15:22 DP  
14/09/2016 11:55 COEX Informação nº 6491/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2188/2016 -
17/06/2016 09:27 GCFAMG  
14/06/2016 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3064/2016 -
14/06/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 7140/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
07/10/2014 09:56 DAT Instrução nº 1319/2016 -
16/09/2014 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 16163/2014 -
16/09/2014 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 16164/2014 -
15/02/2013 08:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 4104/2014 -
15/02/2013 08:25 DAT Instrução nº 6607/2014 -
08/02/2013 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2028/2013 -

Voltar a Consulta